Gasolina, diesel e do gás de cozinha devem ficar mais caros a partir de janeiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas ad rem dos combustíveis que serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2026. A normativa estabelecida é válida para todo o território nacional. No caso da gasolina, o impacto será de 6,8%, elevando o valor por litro de R$ 1,47 para R$ 1,57. Para o diesel e o biodiesel, o reajuste é de 4,4%, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Já o gás de cozinha terá a alíquota reajustada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, um aumento de 5,7%. Os valores são padronizados e obrigatórios para todos os estados. O convênio foi aprovado em setembro e publicado no Diário Oficial da União no dia 8 do mesmo mês. A atualização segue a metodologia prevista na legislação federal, considerando os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024. A partir desses dados, o Confaz aplicou reajustes de 6,08% na gasolina, 4,46% no diesel e 5,76% no GLP. O etanol não faz parte da sistemática ad rem, já que não se enquadra no regime monofásico estabelecido pela Lei Complementar nº 192. Assim, continua tributado pelo ICMS na modalidade ad valorem, dentro do modelo plurifásico, com incidência sobre o preço praticado pelos postos. Sobre o impacto no preço final, isso depende do mercado, já que os valores são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Normalmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.